terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Natal pode perder 14 CEMEIs por causa de dívidas com o FNDE


Na última semana, a equipe de transição da Prefeitura conseguiu assegurar aproximadamente R$ 18 milhões junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar do papel a construção de 14 CMEIs na próxima gestão.
Contudo, o repasse depende de a Prefeitura efetuar, até o próximo dia 30, a devolução de R$ 2 milhões, referentes ao Programa ProJovem Urbano 2010. 


Além disso, esta dívida acarretou uma nova inscrição no Cadastro Único de Convênios (Cauc) poderá deixar o Município de Natal impedido de receber recursos federais. Ao todo, existem outras 14 pendências da Prefeitura junto ao FNDE. 

O recurso federal do ProJovem 2010 deveria ser devolvido até o último dia 6, prazo para resolver as irregularidades na prestação de contas do recurso recebido.

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